VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental e a pobreza como poluição

27 a 30 de MARÇO de 2023

www.direito.ufg.br

REALIZAÇÃO

Assista ao vivo

PROGRAMAÇÃO

DIA 27/03/23 - MESA DE ABERTURA – 08h30 - Presidente da Mesa: Prof. Dr. Celso A. P. Fio Pacheco

Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima

Reitora Universidade Federal de Goiás

Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo

Chanceler Academia de Direitos Humanos. Livre-Docente em Direito Ambiental (idealizador do evento)

Prof. Dr. José Querino Tavares Neto

Diretor da Faculdade de Direito da da UFG

Profa. Dra. Silzia Alves Carvalho

Vice Diretora da Faculdade de Direito da UFG

Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva

Coordenador do Departamento de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG

Profa. Ma. Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa

Diretora da Escola de Direito, Negócios e Comunicação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Dr. Antônio Souza Prudente

Desembargador Federal, Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região-ESMAF

Dra. Ana Carolina Naves Dias Barchet

Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB Brasil (CONDA)

PROGRAMAÇÃO

09:00 - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DES. SUSTENTÁVEL DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

Prof. Dr. Antônio S. Prudente – Escola de Magistratura do TRF da 1ª Região - Brasília.

09:30 – A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE CRIEM CONDIÇÕES ADVERSAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS(POLUIÇÃO)

Prof. Dr. Celso Antônio P. Fiorillo – Academia de Direitos Humanos, Escola de Magistratura do TRF da 1ª Região e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE - São Paulo.

10h00 – DIGNIDADE DA PESSOA,POBREZA E POLUIÇÃO

Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Escola de Magistratura do TRF da 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia. Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.

10h30 – ECOCÍDIO NA COMPETÊNCIA DO TPI

Prof. Dr. Monica Jacqueline Sifuentes - Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região-ESMAF-Brasília.

11h00 - A POBREZA EM QUALQUER LUGAR É UMA AMEAÇA AO DESENVOLVIMENTO DE TODOS

Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de São Paulo – SÃO PAULO.

11h30 - MEIO AMBIENTE E SOCIOAMBIENTALISMO; UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.

PROGRAMAÇÃO

13:00 - O EMPOBRECIMENTO DO BIOMA PAMPA:DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E AFRONTA À DIGNIDADE HUMANA”

Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli - Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul.

13:30 – TRIBUTAÇÃO E VULNERABILIDADE : REFLEXOS NA QUESTÃO AMBIENTAL

Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

14h00 – DIGNIDADE DA PESSOA,POBREZA E POLUIÇÃO

Profa. Dra. Tânia Lobo Muniz- Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UEL -Paraná.

14h30 – A DIVIDA PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE

Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves – Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

15h00 – A POBREZA E A POLUIÇÃO COMO OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Prof. Dr. Clarissa Bueno Wandscheer – Programas de Mestrado em Direito e em Gestão Ambiental da Universidade Positivo – Paraná.

15h30 – O “S” DO ESG: DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E MERCADO FINANCEIRO

Profa. Profa. Ms. Flavia de Souza Marchezini – Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Vitória-ES

16h00 - DESAFIOS NA BUSCA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA AMAZONIA

Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – Paraná.

PROGRAMAÇÃO

17:00 - POBREZA E SUSTENTABILIDADE: RUMO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA

Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne – Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

17:30 - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM UMA PERSPECTIVA NORMATIZADA E DESREGULADA: EMPREGO E TRABALHO DIGITAL

Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

18h00 - A PROTEÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL: A TUTELA CONSTITUCIONAL DO INDIGENATO

Profa. Dra. Vania Siciliano Aieta – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

18h30 - A AGROECOLOGIA COMO RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL NA ERA DO ANTROPOCENO

Prof. Dr. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da FDV – Espírito Santo.

19h00 - POBREZA VERSUS meio ambiente ecologicamente equilibrado: desrespeito para com os objetivos fundamentais

Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Programa de Mestrado da Universidade Federal de TOCANTINS.

19h30 – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESTRITA: O CASO DA MINERAÇÃO POR MERCÚRIO NA AMAZONIA

Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.

PROGRAMAÇÃO

10h00 - JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: CONCRETIZANDO DIGNIDADE

Prof. Dr. João Porto Silvério Júnior – Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Rio Verde - Goiás.

10h30 - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MERCADO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL:LIMITES DO MARKETING AMBIENTAL.

Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira - Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – Paraíba.

11h00 – OS RISCOS ÀS PESSOAS E AO MEIO AMBIENTE EM DECORRÊNCIA DA DIGITALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Profa. Dra. Thami Covatti Piaia - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus de Santo Ângelo/Rio Grande do Sul.

11h30 – PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANOS : ELEMENTOS PARA REFLEXÃO SOBRE GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS.

Prof. Dr. Flávio Ahmed- Programa de Doutorado/Mestrado Universidade Candido Mendes-RIO DE JANEIRO.

PROGRAMAÇÃO

15h00 - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À CIDADE E O RACISMO AMBIENTAL

Profa. Dra. Virginia de Carvalho Leal – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE – Pernambuco.

15h30 - A POLITICA DE SANEAMENTO E SEUS IMPACTOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO BRASILEIRO

Profa. Dra. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Ceuma – Maranhão.

16h00 - A TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E O NOVO PARADIGMA EUROPEU

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna-MG.

PROGRAMAÇÃO

17h00 - ACESSO A ENERGIAS LIMPAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Progr. de Mestrado em Direito da Universidade Federal Fluminense - RJ.

17h30 - NOVAS TECNOLOGIAS, POLUIÇÃO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS

Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva - Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe.

18h00 - A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA

Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias – Programa de Mestrado em Direito da UNI7 – Ceará.

18h30 - PODER JUDICIÁRIO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Prof. Dr. Juiz Federal Ilan Presser - Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Coordenador/Seção Judiciária do PARÁ.

19h00 – MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO MÉTODO ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CIVILIZATÓRIOS E NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM TERRITÓRIO AMAZÔNICO

Prof. Dr. Edson Damas da Silveira – Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Roraima.

19h30 - A DIMENSÃO AMBIENTAL DA CIDADANIA

Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie – SP.

PROGRAMAÇÃO

10h30 - EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL

Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba.

11h00 - O DESCARTE DOS ESGOTOS NOS MARES E A RESPONSABILIDADE SOCIAL

Profa. Dra.Milena Barbosa de Melo – Doutora, mestre e especialista em Direito Internacional. Pesquisadora da CAPES e FAPESQ. Professora do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Coordenadora do mestrado profissional em direito e educação no programa de pós-graduação da UEPB. analista de comércio exterior e mediadora judicial.

11h30 – AS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA LEGAL E A PANDEMIA DE COVID-19

Profa. Dra. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro – Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.

PROGRAMAÇÃO

15h00 – O DIREITO A ALIMENTAÇÃO SEGURA COMO CONDIÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.

Profa. Dra.Luciana Turatti - Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento - PPGAD e do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis - PPGSAS, ambos da Universidade do Vale do Taquari-RS.

15h30 – LEI de ACESSO ao PATRIMONIO GENÉTICO e CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS; ANÁLISE de PERCEPÇÃO de PESquISADORES UNIVERSITÁRIOS.

Prof.Dr.Clóvis Malinverni - Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul -RS.

16h00 - MEIO AMBIENTE E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Profa. Dra. Flavianne Bitencourt Nobrega - Programa de Mestrado e Doutorado em Direito PPGD/UFPE-PE.

PROGRAMAÇÃO

17h00 – DIGNIDADE HUMANA, JUSTIÇA ÉTNICO-RACIAL E DIREITOS DA NATUREZA

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos – Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará.

17h30 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZONIA

Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa - Pará.

18h00 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MEIO AMBIENTE E CIDADES INTELIGENTES.

Prof.Dr. Adir Ubaldo Rech- Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – RS.

18h30 – DESENVOLVIMENTO URBANO COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DA DIGNIDADE HUMANA NAS CIDADES.

Prof. Dr. Glauber de Lucena Cordeiro – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa - PB.

19h00 – DEMOCRACIA AMBIENTAL E DEMOCRACIA ECONOMICO-SOCIAL:UM COMPROMISSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

19h30 – AS FACETAS DA REALIDADE VIRTUAL AMPLIADA NA PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL.

Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.

PROGRAMAÇÃO

10h30 - A JUSTIÇA CONSENSUAL PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: LIMITES E DESAFIOS

Profa. Dra. Andréa Abrahão Costa – Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

11h00 - PSICOLOGIA AMBIENTAL E AS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS : QUANDO A DIGNIDADE HUMANA DEPENDE DO DINHEIRO

Profa. Dra. Renata Dutra – Universidade Federal de Goiás.

11h30 – AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL: UM OLHAR PARA A NATUREZA

Prof. Dr.Tagore Trajano de Almeida Silva – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Salvador-BA.

PROGRAMAÇÃO

Os grupos de trabalho – GT’s para submissão, avaliação e apresentação dos resumos estão dividos pelos seguintes temas:

Programa de Pós-Graduação em

DireitoS HUMANOS

Programa de Pós-Graduação em

Direito Agrário

Programa de Pós-Graduação em

Direito e Políticas Públicas

inscrições

www.direito.ufg.br

tramissão

youtube.com/direitoufg

Informações

encontroambiental.fd@ufg.br

VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL