13 de junho de 2022
manhã - 8h30 às 11h30
tarde - 15h00 às 17h30
evento online e GRATUITO
Perspectivas para a efetividade da proteção jurídica do meio ambiente:
em busca de um Planeta saudável para a prosperidade de todos - nossa responsabilidade, nossa oportunidade.
inscrições em
José Antônio Tietzmann e Silva (UFG);
Luciane Martins de Araújo (PUC Goiás)
Coordenação de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG; Programas de pós-graduação em Direito Agrário, Direito e Políticas Públicas, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da UFG; e a Escola de Direito, Negócios e Comunicação da PUC Goiás.
Entidades envolvidas
Organização:
Justificativa
Considerando, no plano internacional, a realização da Conferência Estocolmo+50, assim como as perspectivas de evolução do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da atuação de sua Assembleia Ambiental, e, no plano interno, a atual postura e a possível mudança no Governo brasileiro, a partir do resultado das eleições presidenciais deste ano de 2022, é interessante que se discuta a temática ambiental, num cenário prospectivo. Esta é a proposta da sexta edição do Congresso Territórios Sustentáveis
Ana Flávia Mori
José Antônio Tietzmann e Silva
Diretora da Escola de Direito, Negócios e Comunicação da PUC
Coord. de Pesquisa da Faculdade de Direito (UFG)
Paulo Affonso L. Machado, Univ. Metodista de Piracicaba
O Cinquentenário da Declaração de Estocolmo
e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável.
8h30 - abertura
José Querino Tavares Neto
Diretor da Faculdade de Direito (UFG)
PALESTRA MAGNA
Gonzalo Sozzo, Universidad Nacional del Litoral (Argentina)
Émilie Gaillard, Université de Caen (França)
Post Estocolmo: qué fue de la Naturaleza como objeto constitucional luego de Estocolmo en América Latina?
El Derecho internacional ambiental de Estocolmo 1972 a Estocolmo + 50
Estocolmo e as gerações futuras (em francês, com tradução sucessiva)
9h30 - Mesa 1 - Estocolmo, 50 anos: e agora?
José Juste Ruiz, Universidad de Valencia (Espanha)
Fernanda Cavedon, Universidade Federal de Santa Catarina
Luciana G. Tibiriçá, Universidade Federal de Goiás
Os retrocessos ambientais vivenciados no País
Meio ambiente e populações tradicionais na CiaDH
Política mineral: da construção ao desmantelamento
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
Cristiane Derani, Universidade Federal de Santa Catarina
15h00 - Mesa 2. Brasil, transição política e meio ambiente
Luciane Martins de Araújo
17h00 - ENCERRAMENTO
Informações
Coordenador de Pesquisa
Faculdade de Direito - UFG
jtietzmann@ufg.br
Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva
REALIZAÇÃO
Programa de Pós-Graduação em
Direito Agrário
Programa de Pós-Graduação em
Direito e Políticas Públicas
Escola de
Direito, Negócios
e Comunicação